CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional, uma disciplina indissociável do nosso cotidiano, por estar diretamente relacionada a fenômenos muito propalados atualmente, como a globalização ou a internacionalização das relações não só entre pessoas físicas, como entre pessoas jurídicas e até países.

A relevância prática e teórica desta obra estão comprovadas pela forma abrangente com que são tratados os capítulos, que estão assim discriminados:

O direito e a ordem internacional; Fontes de direito internacional público; Sujeitos de direito internacional público; As organizações internacionais; O direito internacional e o uso da força; A solução pacífica das controvérsias; A sanção no direito internacional; A responsabilidade do Estado no direito internacional público; A imunidade das pessoas físicas e do Estado; Sucessão de Estados; Reconhecimento de Estado e de governo; A competência territorial e a competência pessoal do estado; O domínio público internacional; Direito internacional econômico; O direito da integração: Mercosul e União Européia; A proteção internacional dos direitos humanos; A aplicação do direito internacional pelo juiz brasileiro.