CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL”?

Este é um livro escrito a quatro mãos, mas, ao contrário de tantos outros de igual característica, as mãos que o subscrevem não estiveram juntas na sua elaboração. André Callegari já havia publicado o seu Teoria geral do delito e da imputação objetiva, obra que recebeu, em 2014, a sua 3ª edição.

A seu turno, Eugênio Pacelli vinha, há tempos, trabalhando a ideia e gestando um Curso de Direito Penal – Parte Geral, com o objetivo de oferecer à comunidade jurídica uma obra que, junto às necessidades do dia a dia de cada um, profissional ou aluno do Direito, pudesse apresentar reflexões mais atualizadas acerca desse difícil e, ao mesmo tempo, fascinante universo da dogmática penal.

A união dos projetos, então, se impôs.

Não como convergência absoluta de ideias e concepções, até porque os autores não são a mesma pessoa, mas, seguramente, como encontro de propósitos e de compromissos com a abertura para um diálogo mais aprofundado no âmbito do Direito Penal brasileiro, sem perder de vista a atenção e a preocupação que se deve ter com a didática. Trata-se, portanto, de obra que rejeita a superficialidade, mas que também abraça os deveres com a clareza do pensamento.

Assim, no presente livro, foi incorporado o texto do mencionado Teoria geral do delito e da imputação objetiva de Callegari, com as alterações e acréscimos comuns às viradas de ano na produção literária nacional (leis e mais leis e a atual jurisprudência), que veio, então, a unir-se aos demais estudos do Manual de Pacelli, daí resultando em uma obra abrangente de todas as disciplinas da Parte Geral do Direito Penal.

Chamamos de Curso pelo método de trabalho desenvolvido. Não é um Tratado, com ampla e completa abordagem sobre toda a dogmática da Parte Geral do Direito Penal, o que demandaria tempo, pesquisas e esforços muito superiores àqueles realizados. No entanto, certamente se trata de livro que pretende levar ao leitor o estado da arte na matéria, em modo reflexivo e também informativo.

Os Autores