CURSO DE DIREITO PENAL INFORMÁTICO - PARTES GERAL E ESPECIAL (2023)

Primeiro Curso de Direito Penal Informático do mercado editorial brasileiro!

Parte Geral e Especial em um único volume.

UM NOVO SELO PARA NOVOS TEMPOS!

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!



Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital

CONFORME:

• EC 115/2022 – Altera a CF para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais.
• Lei 14.344/2022 – Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.
• Provimento 188/2018 CFOAB – Dispõe a respeito da Investigação Defensiva.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO PENAL INFORMÁTICO – PARTE GERAL E ESPECIAL?

Este livro é o fruto de duas décadas de estudos feitos dentro e fora do Brasil, na Faculdade de Direito da USP e na State University of New York. Ele representa uma grande meta acadêmica: desenvolver um raciocínio capaz de demonstrar que a tecnologia impactou o Direito Penal tornando necessário repensar parte de sua dogmática, sem modificar a sua essência.

É obra escrita para ser compreendida por todo estudante ou profissional do Direito e instigar o leitor de modo a que ele perceba que há uma situação de insuficiência no Direito Penal quando este se mistura com a informática.

O leitor será provocado, a partir de premissas de Direito Penal clássico, a resolver problemas de ordem informática. Ao identificar as dificuldades, introduziremos propostas, respostas e até mesmo situações sem aparente solução ou com soluções que necessitam de desenvolvimento.

Trata-se do primeiro Curso de Direito Penal Informático do mercado editorial brasileiro e inaugura formalmente a área acadêmica.