CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2026 - VOL. 1

CONFORME:

• Lei 15.252/2025 — Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.1”?

Este volume do Curso vem com acréscimos, retiradas, retificações e atualizações em relação à edição anterior.

Atualizei o livro de acordo com a Lei n. 15.252/2025, que, ao disciplinar os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros, trouxe instrumento contratual novo (concessão de crédito a juros reduzidos) com inúmeros negócios processuais.

Tendo em vista a definição, pelo STJ, do Tema 1.198, acrescentei um item no capítulo sobre petição inicial para tratar do assunto. Acrescentei referência ao Tema 1.124 do STJ, na parte sobre o interesse de agir, e ao Tema 1.267, no capítulo sobre petição inicial. No capítulo sobre competência, mencionei a tese fixada no Tema 1.277 da repercussão geral (STF) e acrescentei item sobre o IAC n. 10, STJ.

No capítulo sobre a extinção do processo, mencionei a tese fixada no julgamento do Tema 1.317 pelo STJ.

No capítulo sobre preclusão, acrescentei um item introdutório sobre as estabilidades processuais.

Acrescentei, também, novos enunciados aprovados no Fórum Permanente de Processualistas Civis, em Brasília, março de 2025.

Este Curso mantém a proposta original de ser uma obra em progresso. Conto com a ajuda de todos nessa empreitada.

Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem prestigiando este projeto.