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Sinopse
• Lei 14.711/2023 - Marco Legal das Garantias
• Lei 14.620/2023 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO 5”?
Eis a décima quarta edição do volume cinco do Curso.
Atualizamos o livro de acordo com as Leis n. 14.620/2023 e n. 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias), o que redundou, por exemplo, em itens novos no capítulo sobre título executivo. O Capítulo 10 ganhou um novo item para tratar da questão dos honorários de sucumbência quando a execução for extinta por prescrição intercorrente. Acrescentamos referências aos novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis, aprovados em março de 2023, em Brasília, e às principais decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (houve o julgamento de diversas ações de controle concentrado de constitucionalidade que impactaram neste volume do Curso) e pelo Superior Tribunal de Justiça, também em 2023.
Agradecemos a Eduardo Alcântara e a Carlos Jar pelas sugestões.
Esperamos que vocês, alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este livro.
O Autores
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9788544249291 |
---|---|
Pré venda | Não |
Peso | 1400g |
Autor para link | BRAGA PAULA SARNO,CUNHA LEONARDO CARNEIRO DA,OLIVEIRA RAFAEL ALEXANDRIA DE,DIDIER JR. FREDIE |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 24 x 17 x 6 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 1200 |
Número da edição | 14ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1083530 |
Código de barras | 9788544249291 |
Acabamento | CAPA DURA |
Autor | BRAGA, PAULA SARNO | CUNHA, LEONARDO CARNEIRO DA | OLIVEIRA, RAFAEL ALEXANDRIA DE | DIDIER JR., FREDIE |
Editora | JUSPODIVM ** |
Sob encomenda | Não |