CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

Na verdade, o livro, escrito em linguagem simples, correta e objetiva, serve para que o leitor compreenda os institutos do Direito Processual Constitucional, os seus princípios, a Jurisdição Constitucional, as principais normas e procedimentos sobre o controle de constitucionalidade, além das ações constitucionais e demais instrumentos processuais por meio dos quais se exerce o controle de validade constitucional das normas jurídicas no sistema brasileiro. Leonardo Carneiro da Cunha Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. O Curso de Direito Processual Constitucional, de Rostonio Uchôa, cumpre o que se espera de uma boa publicação deste tipo. Um bom manual para os cursos de Direito deve ser didático e sistemático, para dar clareza ao pesquisador iniciante; precisa ser denso no conteúdo e conciso na forma de expressão, para dar segurança ao pesquisador veterano; e precisa consolidar e destacar os conceitos e o entendimento dominante na comunidade jurídica. O trabalho de Rostonio Uchôa oferece a um público variado o trabalho de um professor consciente do seu ofício, como guardião e porta-voz do Direito. Nelson Juliano Cardoso Matos Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras, Professor do Departamento de Ciências Jurídicas e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí. Esta obra constitui um contributo essencial e de leitura obrigatória para a compreensão de um ramo do direito que aos poucos se vai desenvolvendo e, em parte, autonomizando em relação aos outros ramos que regulam os distintos processos jurisdicionais. Maria Benedita Urbano, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal