CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 2026

CONFORME:

• EC 136/2025 — Altera a CF, o ADCT e a EC 113/2021 a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.
• Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO”?

Este Curso de Direito Processual do Trabalho chega à 22ª edição, o que demonstra sua ampla aceitação nos meios acadêmicos e profissionais e também no universo dos concursos públicos da área trabalhista.

Nesta edição, buscamos incrementar a parte teórica, deixando-a mais densa, com significativo aprofundamento da teoria geral do processo, do Direito Processual do Trabalho e dos conceitos doutrinários. Todos os capítulos do livro foram revisados e atualizados com as alterações legislativas recentes, bem como novos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais.

A obra continua com o objetivo de apresentar ao leitor os aspectos fundamentais de cada instituto processual trabalhista, bem como as questões controvertidas, tanto em sede doutrinária quanto jurisprudencial, com a preocupação de propor soluções para casos práticos do cotidiano.

Esta edição foi integralmente revista, atualizada e ampliada, tendo o propósito de apresentar um estudo completo e detalhado do Direito Processual do Trabalho tanto para o estudante de graduação e pós-graduação que está aprendendo a matéria como ao profissional que necessita de informações seguras e atualizadas para a prática do cotidiano. Além disso, tem sido muito utilizada e recomendada para candidatos aos concursos da área trabalhista, da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, Procuradorias, técnicos e analistas de Tribunais Trabalhistas.

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