CURSO DE DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL

O Curso de Direito Processual Eleitoral cerra fileiras com o elogiável compromisso de bem-intencionados doutrinadores com a colmatação de lacunas normativas, ontológicas e axiológicas do próprio Direito Eleitoral. A matéria processual eleitoral, em especial, é ainda mais sequiosa de sistematização científica maior e mais verticalizada. E a obra ora disponibilizada à comunidade jurídica especializada em Direito Eleitoral comunga esforços notáveis para reversão deste quadro por vezes desesperador. Estão à disposição do atento pesquisador: (i) farta indicação jurisprudencial, no corpo do texto e em destaque, inclusive com as chamadas visuais “delimitando o tema” e “para sedimentar”; (ii) bibliografia coerente e bem recortada; (iii) os novos (71) enunciados da Súmula do Tribunal Superior Eleitoral e os (3) verbetes sumulares do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria eleitoral, especialmente no momento em que o CPC/2015 dá enorme destaque à força normativa da jurisprudência; (iv) Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral; e (v) Resoluções do TSE para o pleito de 2018. (Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto).