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Sinopse
“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra
em estágio muito incipiente, embora já dotado de valorosas
contribuições, a faceta processual se recente ainda mais de evolução. No ponto, chama atenção o desafio imposto pelo novel
Código de Processo Civil de efetivação de sua aplicabilidade
aos processos eleitorais, sempre observada a compatibilidade
sistêmica, não só da já conhecida forma subsidiária, no caso de
omissão, mas também supletiva, a título de complementação,
notadamente em face de normas antigas, mofadas, facilmente
identificadas na ambiência da legislação eleitoral.
Por isso, a obra acerta em cheio não só na escolha de seu objeto
principal de ferimento, mas também na forma em que ela o
realiza, vale dizer, didática, densa, prática e certeira, ancorada
na melhor coleção bibliográfica e constantemente associada à
jurisprudência mais atualizada”.
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
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Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786555180671 |
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Biografia do autor | Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Portugal), com período de pesquisa na Harvard Law School (EUA). Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal). Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão Especial de Direito Regulatório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor em diversos cursos de pós-graduação em direito eleitoral e administrativo. Autor de diversas obras jurídicas, dentre as principais: Curso de Direito Processual Eleitoral (1 ed., Fórum), Partidos Políticos e Compliance (Fórum), Democracia, Justiça e Cidadania (Fórum), Direito Eleitoral Comparado (Fórum), Direito Regulatório (Fórum), Segurança Jurídica e as Alterações na Jurisprudência Tributária (Ed. Pillares) e Comentários à Minirreforma Eleitoral (Ed. Pillares). |
Pré venda | Não |
Peso | 1200g |
Autor para link | COSTA DANIEL CASTRO GOMES DA |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 24 x 17 x 4.5 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 881 |
Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2020 |
Código Interno | 923542 |
Código de barras | 9786555180671 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | COSTA, DANIEL CASTRO GOMES DA |
Editora | FORUM EDITORA |
Sob encomenda | Não |
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