CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO

O autor, Alexandre Rossato da Silva Ávila, foi membro do Ministério Público de Santa Catarina no período de 1986 a 1994, quando foi aprovado no concurso para Juiz Federal da 4ª Região. Atualmente, é titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo. A obra é resultado da experiência do Magistrado no exercício da judicatura e do destacado magistério. "Curso de Direito Tributário" trata-se de uma obra destinada não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais, já que aborda questões atuais que são polêmicas no Direito Tributário. A linguagem é acessível, justamente com o objetivo de facilitar o estudo da disciplina, que é complexa e dinâmica. O livro está atualizado e abrange o Direito Constitucional Tributário e as normas gerais do Direito Tributário previstas no Livro Segundo do Código Tributário Nacional, com enfoque para as questões envolvendo tributos federais. O autor preocupou-se em deixar o leitor atualizado, trazendo centenas de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária.