CURSO DE EXECUÇÃO PENAL - 2019

O livro, de forma didática e expositiva, faz um longo estudo das penas, da história da execução penal, bem como da prática de aplicação concreta de cada uma das modalidades de sanção, isto é, as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos, multa e as medidas de segurança. Aborda, ainda, problemas importantes relacionados, dentre outros, aos princípios da execução penal, aos estabelecimentos de cumprimento de pena, às infrações disciplinares e ao indulto. A leitura é permeada pela mais recente jurisprudência e alicerçada na doutrina nacional e estrangeira especializada. Sobre o autor: Professor Titular de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Bacharel, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP). Autor de diversas obras jurídicas, conferencista e parecerista. Advogado.