CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO

A Filosofia do Direito visa refletir sobre o Direito para além de sua simples operacionalização. Para isso, conceitos, categorias, autores e ideias precisam ser conhecidos. Assim, uma visão segundo a qual o Direito não é visto como algo isolado, mas de fato integrado a uma complexa série de aspectos da vida social. Pensar o Direito, nesse sentido, significa preparar-se para compreendê-lo a partir de seus fundamentos, podendo-se, dessa forma, contribuir, direta ou indiretamente, para a formação de novas gerações de juristas e para a crítica dos conhecimentos adquiridos por eles. A experiência dos autores como professores de Direito aliada à necessidade de uma obra como fator de catalisação do processo de reflexão sistemática e metódica da Filosofia do Direito determinaram a elaboração deste livro, cujo objetivo é proporcionar ao estudioso e ao estudante motivos de inspiração para sua reflexão pessoal sobre o Direito. A presente obra tem aplicação na disciplina de Filosofia do Direito para dois semestres completos. A Parte I (Panorama histórico) propicia estudos acerca de trechos originais dos principais filósofos do Direito, com comentários e reflexões. A Parte II (Tópicos conceituais) apresenta o Direito e as suas interfaces com a moral, a justiça, a ética, a liberdade, a história, a política, a linguagem, a comunicação, a arte, a lógica, a interpretação, o poder e os fundamentos sociais e políticos. Como obra destinada a uma formação completa, o presente Curso de Filosofia do Direito é dividido em duas partes. A primeira apresenta amplo panorama da Filosofia e da Filosofia do Direito, que abrange dos Pré-Socráticos até Robert Alexy. A segunda parte faz pormenorizado estudo de tópicos conceituais, como Direito e Justiça, Direito e Argumentação, Direito e História, Direito e Linguagem, Direito e Poder, Direito e Sensibilidade, Direito, Democracia e Pluralismo, Direito e Cosmopolitismo, Direito e Pós-modernidade, entre outros. O objetivo é estimular a reflexão sobre o Direito e a justiça, promovendo o aprofundamento da compreensão acadêmica e propiciando uma leitura humanista do Direito. Para concretizar esse intuito, os temas são mostrados de forma acessível e objetiva e colocados de forma sistemática, oferecendo um material a partir do qual se possa facilitar o desenvolvimento dos trabalhos em cursos de Filosofia do Direito. O livro cumpre função didática importante de aproximar os textos originais dos Autores com a leitura contemporânea dos desafios sociais atuais. Nós, enquanto antigos alunos da Velha e sempre nova Academia, queremos manter acesa a chama jusfilosófica, como estímulo à liberdade de pensamento, à vida democrática e à emancipação humana. Para isso elaboramos este livro de fácil compreensão para o grande público, respeitando a qualidade acadêmica, a seriedade profissional dos educadores e a precisão dos conceitos filosóficos dentro de sistemas de ideias.