CURSO DE FILOSOFIA JURÍDICA - 2019

As duas partes deste curso abrangem, primeiro, aspectos da história da filosofia que permitem conhecer o desenvolvimento do pensamento ocidental, com notas sobre discussões referente à ética e à política, e, segundo, os fundamentos específicos da filosofia jurídica, mediante a abordagem de seus dois paradigmas principais (Jusnaturalismo e Positivismo Jurídico) e das propostas de superação mais difundidas (as correntes Pós-positivistas), mediante um corte pelas quatro plataformas centrais da ciência jurídica, que são as teorias das fontes, do ordenamento, da norma e da decisão.
Não só os acadêmicos interessados na filosofia geral e jurídica encontrarão utilidade para o presente curso, haja vista que apresenta conteúdo relevante também aos que pretendem prestar concursos públicos da área jurídica e, assim, precisam adquirir conhecimentos sobre temas humanísticos e filosóficos. O texto igualmente é recomendado aos profissionais jurídicos (juízes, advogados, promotores, defensores etc) cuja intenção é revisar os entendimentos sobre os elementos teóricos que, de forma consciente ou mesmo meramente intuitiva, acabam por determinar a sua prática de atuação, porquanto servem de base de sustentação do sistema jurisdicional.