CURSO DE FILOSOFIA JURÍDICA - 2025

Este curso de filosofia jurídica é dividido em duas partes.
A primeira abrange aspectos da história da filosofia geral, que permitem conhecer o desenvolvimento do pensam ento ocidental, com notas sobre discussões clássicas referentes à ética e à política, bem como referências aos recentes avanços científicos sobre a racionalidade limitada e a psicologia moral.
A segunda aborda especificamente os desenvolvimentos da teoria do direito, passando pelos paradigmas do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, até as recentes proposições pós-positivistas.
Também contém uma introdução aos conceitos centrais do direito, a exemplo de norma, ordenamento, fontes e decisão, sem descuidar dos desenvolvimentos sobre os temas referentes à segurança jurídica, ao balanceamento de princípios e ao consequencialismo, dentre outros.
Não só os acadêmicos interessados na disciplina filosofia geral e jurídica encontrarão utilidade para o presente curso, haja vista que apresenta conteúdo relevante igualmente aos que pretendem prestar concursos públicos e, assim, precisam adquirir conhecimentos sobre temas humanísticos e filosóficos. O texto também é recomendado aos profissionais forenses (juízes, advogados, promotores, defensores etc) com intenção de revisar os entendimentos sobre os elementos teóricos que servem de sustentação ao sistema jurisdicional.