CURSO DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS HUMANOS - 2024

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS HUMANOS”?

Há várias maneiras de encarar a Hermenêutica Jurídica. Olhando-a pelo objeto, é possível dividi-la em: Hermenêutica Tradicional, Hermenêutica Constitucional e Hermenêutica dos Direitos Humanos.

A Hermenêutica Tradicional é aquela que busca interpretar a lei. Trata-se de um enfoque predominantemente positivista. Desenvolvida particularmente no século XIX, a Hermenêutica Tradicional se vale dos seguintes métodos de interpretação: gramatical, histórico, sistemático e teleológico. São da Hermenêutica Tradicional, também, os seguintes métodos de integração: costumes e analogia.

A Hermenêutica Constitucional trouxe largo avanço no modo de interpretar o Direito. A tarefa intelectiva passou a respirar novos ares, em profundo mergulho na realidade social e nos valores que legitimam a existência do Estado Constitucional.

Já a Hermenêutica dos Direitos Humanos corresponde às teorias, método e princípios próprios que permitem combinar o direito interno e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Eis a atualidade da Hermenêutica dos Direitos Humanos: como aconchegar os mais próximos elementos jurídicos do direito interno com os não menos distantes princípios comuns a toda a humanidade? Como harmonizar o Direito Constitucional com os princípios e padrões interpretativos que brotam do Direito Internacional dos Direitos Humanos?

A propósito, está na ordem do dia, no direito brasileiro, a necessidade de abertura ao Direito Internacional dos Direitos Humanos - mais particularmente à riquíssima jurisprudência e opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Há um amazonas que a Hermenêutica dos Direitos Humanos tem para explorar. É hora de explorar o grande rio. Porque o grande rio atua nas chuvas e na seca. Na estação das chuvas, com novas roupas convidando novas canoas a navegar. Na estação da seca, recolhendo-se, para deixar o húmus fertilizar a terra. Há um grande rio a nos esperar: que abraça novas canoas na abundância; que na estiagem deixa a semente produzir vida viçosa no parto da terra.