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AcabamentoSinopse
Trata-se de obra voltada aos novos tributos decorrentes da Reforma Tributária brasileira e da Lei Complementar 214/2025: CBS e IBS.
Diferencial – a é abordada à luz dos princípios constitucionais tributários inseridos pela EC 132/2023.
Destaque – o objeto do livro é tratar acerca do IBS e CBS, novos tributos brasileiros, implementados pela Lei Complementar 214/2025.
Estrutura - Divide-se em: 1. Características fundamentais do IBS e da CBS – Cap. 2. Regra-matriz do IBS e da CBS sobre operações internas no regime geral – Cap. 3. Sobre o sistema de relações jurídico-tributárias e sua extinção – Cap. 4. Não cumulatividade – Cap. 5. Do IBS e da CBS sobre importações – Cap. 6. Dos regimes dos bens de capital – Cap. 7. Devolução personalizada do IBS e da CBS (cashback) e cesta básica nacional de alimentos – Cap. 8. Regimes diferenciados de tributação – Cap. 9. Dos regimes específicos – Cap. 10. Da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio – Cap. 11 Das compras governamentais – Cap. 12. Da administração do IBS e da CBS – Palavras finais: uma proposta - Referências.
Diferencial – a é abordada à luz dos princípios constitucionais tributários inseridos pela EC 132/2023.
Destaque – o objeto do livro é tratar acerca do IBS e CBS, novos tributos brasileiros, implementados pela Lei Complementar 214/2025.
Estrutura - Divide-se em: 1. Características fundamentais do IBS e da CBS – Cap. 2. Regra-matriz do IBS e da CBS sobre operações internas no regime geral – Cap. 3. Sobre o sistema de relações jurídico-tributárias e sua extinção – Cap. 4. Não cumulatividade – Cap. 5. Do IBS e da CBS sobre importações – Cap. 6. Dos regimes dos bens de capital – Cap. 7. Devolução personalizada do IBS e da CBS (cashback) e cesta básica nacional de alimentos – Cap. 8. Regimes diferenciados de tributação – Cap. 9. Dos regimes específicos – Cap. 10. Da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio – Cap. 11 Das compras governamentais – Cap. 12. Da administração do IBS e da CBS – Palavras finais: uma proposta - Referências.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788583102663 |
|---|---|
| Subtítulo | DE ACORDO COM A EC N. 132/2023 E COM A LC N. 214/2025 |
| Pré venda | Não |
| Peso | 936g |
| Autor para link | MCNAUGHTON CHARLES WILIIAM,MCNAUGHTON CRISTIANE PIRES |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 23 x 16 x 5 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 696 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1146319 |
| Código de barras | 9788583102663 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | MCNAUGHTON, CHARLES WILIIAM | MCNAUGHTON, CRISTIANE PIRES |
| Editora | NOESES * |
| Sob encomenda | Sim |