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Sinopse
Compilação e concatenação da legislação sobre o IRPF – considerando o Texto Constitucional, o Código Tributário Nacional, as leis federais, os atos infralegais, as decisões judiciais e as administrativas – utilizando a estrutura da regra-matriz de incidência tributária.
Estabelece diálogo reflexivo sobre os diversos campos do IRPF, a partir dos textos do direito positivo, temperados pela lente científica e filosófica que o método do constructivismo lógico-semântico proporciona.
Divide-se em cinco partes: Livro I – “Sobre o regime jurídico do IRPF na Constituição” (3 capítulos); Livro II - “Sobre o regime jurídico do IRPF no Código Tributário Nacional” (3 capítulos); Parte III – “Sobre a regra-matriz do IRPF- ajuste anual na legislação federal” (5 capítulos); Parte IV – “Da tributação definitiva, da retenção exclusiva na fonte e da equiparação à pessoa jurídica” (3 capítulos) e parte V – “Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica” (3 capítulos).
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788583101215 |
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Pré venda | Não |
Peso | 876g |
Autor para link | MCNAUGHTON CHARLES WILLIAM |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 23 x 16 x 3 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 592 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2019 |
Código Interno | 919676 |
Código de barras | 9788583101215 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | MCNAUGHTON, CHARLES WILLIAM |
Editora | NOESES |
Sob encomenda | Não |