CURSO DE LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL - 2024

CONTÉM:
• Abuso de Autoridade
• Código de Defesa do Consumidor
• Código de Trânsito Brasileiro
• Contravenções Penais
• Crime Organizado
• Crimes Hediondos
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Estatuto do Desarmamento
• Estatuto da Pessoa Idosa
• Execução Penal
• Genocídio
• Interceptação Telefônica
• Juízos Colegiados
• Lavagem de Dinheiro
• Lei de Drogas
• Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
• Preconceito
• Tortura
• Violência Doméstica ou Familiar contra a Mulher
• Violência Doméstica ou Familiar contra a Criança e o Adolescente

INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO:
• Quadros sinóticos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL”?

É com imensa alegria que apresentamos o nosso Curso de Legislação Criminal Especial.

Esta obra, como não poderia deixar de ser, surgiu de uma observação empírica: a dificuldade de se estudar a vasta legislação penal e processual penal extravagante. Há uma significativa quantidade de livros que trata das leis criminais esparsas – de simples resumos e sinopses a prolixos manuais e livros específicos. Apesar disso, sentimos que algo inovador precisava ser feito. Um livro que fosse objetivo nas palavras, mas denso no conhecimento; que fosse rico, mas não enfadonho. Resumindo: um grande desafio.

O nosso objetivo, tendo isso em vista, foi tratar das principais leis utilizadas no dia a dia do estudioso do Direito, levando em conta tanto as provas dos concursos públicos mais concorridos quanto a prática forense. Abordamos, então, o que há de mais moderno em doutrina e em jurisprudência, sejam nacionais, sejam estrangeiras.

Não escrevemos uma obra sobre dezenas de leis criminais e nem ansiamos ser um mero livro com grande quantidade de normas analisadas. Isso é desimportante. A nossa obra é completa naquilo que é essencial, naquilo que não se pode deixar de saber e estudar, naquilo que o leitor, com certeza, usará no dia a dia e será cobrado em suas provas.