CURSO DE PROCESSO CIVIL - 2023 - VOL. 3

Para que o processo civil consiga prestar tutela aos direitos e a Justiça Civil seja capaz de tratar os casos com justiça e promover a unidade do direito, é imprescindível que a doutrina colabore de forma ativa e criativa para a sua construção. Para tanto, nosso Curso aborda o processo civil a partir de suas peculiaridades teóricas (o volume I integralmente a teoria do processo civil - e apenas a teoria do processo civil), sistematizando-o a partir do seu escopo de prestar tutela aos direitos (o volume II voltado à tutela dos direitos mediante procedimento comum e o volume III focado na tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados), abandonando-se a velha organização de que caudatária o Código de 1973, fundada na divisão estanque entre processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar. Com isso, esperamos que o nosso trabalho colabore na difusão de uma maneira de ver o processo civil centrado na ideia da tutela dos direitos, fomentando-se o único compromisso plausível que se pode adscrever à Justiça Civil no Estado Constitucional: tratar os casos com justiça - e tudo que essa fórmula impõe para os direitos carentes de tutela e para a necessidade de unidade da ordem jurídica. É por essa razão que escrevemos o nosso Curso.