CURSO DE PROCESSO CIVIL - 2026 - VOL. 1

Para que o processo civil consiga prestar tutela aos direitos e a Justiça Civil seja capaz de tratar os casos com justiça e promover a unidade do direito, é imprescindível que a doutrina colabore de forma ativa e criativa para a sua construção. Para tanto, nosso Curso aborda o processo civil a partir de suas peculiaridades teóricas (o volume I trata integralmente da teoria do processo civil – e apenas da teoria do processo civil), sistematizando-o a partir do seu escopo de prestar tutela aos direitos (o volume II é voltado à tutela dos direitos mediante procedimento comum e o volume III é focado na tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados), abandonando-se a velha organização de que é caudatário o Código de 1973, fundada na divisão estanque entre processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar. Com isso, esperamos que o nosso trabalho colabore na difusão de uma maneira de ver o processo civil centrada na ideia da tutela dos direitos, fomentando-se o único compromisso plausível que se pode adscrever à Justiça Civil no Estado Constitucional: tratar os casos com justiça – e tudo que essa fórmula impõe para os direitos carentes de tutela e para a necessidade de unidade da ordem jurídica. É por essa razão que escrevemos o nosso Curso.