CURSO DE PROCESSO CIVIL - TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL E PARTE GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Neste volume, são examinados temas como as relações entre processo e cultura, os elementos fundamentais do direito material e a influência da Constituição na aplicação do direito processual. Aborda os direitos fundamentais processuais à jurisdição; ao processo justo; à tutela jurisdicional adequada e efetiva; ao juiz natural; à igualdade formal e material; ao contraditório e à ampla defesa; à prova; à publicidade; à motivação; à assistência judiciária; à duração razoável do processo. Trata das normas jurídicas estruturantes do processo civil, entre elas os princípios da efetividade e da segurança, dispositivo em sentido formal e material, iura novit cúria, adequação, colaboração, duplo grau de jurisdição, oralidade, preclusão e economia processual. Em seguida discute o conceito de processo e de procedimento; o que significa a jurisdição e a tutela jurisdicional; a ação e a defesa; a participação no processo das partes e de terceiros; o juiz, seus auxiliares, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Advogado. Traz também as questões relativas à competência do órgão julgador; os atos processuais; os prazos e sua contagem; a comunicação dos atos processuais; o registro, distribuição e valor da causa; as invalidades processuais; a formação, suspensão e extinção do processo ou de fase processual.