CURSO DE PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIARIO

Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o Autor, ao mesmo tempo em que buscou um aprofundamento teórico mais conceitual das questões de ordem tratadas nos Capítulos iniciais, reorganizou e ampliou os aspectos tipicamente processuais,inserindo, inclusive, alguns temas que não haviam sido abordados na primeira edição.

Nesse trilhar, o Curso passou a ser dividido em quatro partes, sendo a Parte I relativa aos aspectos conceituais e a Parte II a que coube aos aspectos processuais da matéria.

A seguir, criaram-se duas novas partes. Na Parte III, intitulada de prática forense, o leitor encontrará os principais modelos de peças processuais, antecedidos de comentários doutrinários, de modo que o profissional do Direito militante na árdua esfera previdenciária possa encontrar subsídio para o seu labor.

Finalmente, na parte IV, são elencadas as Súmulas em matéria previdenciária editadas pelos tribunais superiores.

Por fim, de se consignar que a atual obra foi atualizada com as Emendas Constitucionais 41/2003, 45/2004 e 47/2005, todas afinadas com a matéria versada neste livro.

Também se levaram em conta, ao elaborar esta segunda edição, as novas leis processuais recentemente editadas pelo Congresso Nacional, dentre as quais se destacam a Lei 11.187/2005 (que reconfigura o regime de agravo de instrumento) e a Lei 11.232/2005 (que remodela o processo de execução fundado em título judicial).