CURSO DE PROCESSO PENAL

Atualizado com:

Lei nº 15.272/2025 – Dispõe sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia.
Lei nº 15.280/2025 – Trata das medidas cautelares de urgências a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade.

O Curso de Processo Penal é uma obra atual produzida por autores com mais de 30 anos de experiência no magistério superior, Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo na área criminal e examinadores em concursos de ingresso na carreira do MP-SP. A obra aborda as alterações legislativas mais relevantes no Direito Processual Penal, com indicações bibliográficas de renomados juristas nacionais e estrangeiros.

Apresenta seleção atualizada da jurisprudência dos Tribunais, especialmente STF e STJ, oferecendo ao leitor fonte de pesquisa com os mais importantes julgados e controvérsias do Processo Penal.

O diferencial está na fluência e desenvolvimento do texto, que aprofunda todos os temas mantendo objetividade e síntese. A obra é essencial para estudantes de Direito, concursandos e profissionais que necessitam de fonte confiável de consulta e preparação.

A Editora