CURSO DE PROCESSO PENAL

Este livro está atualizado com as súmulas vinculantes pertinentes e demais súmulas e jurisprudência dos tribunais superiores e de outros tribunais. Traz as variadas posições doutrinárias, bem como decisões das cortes internacionais americana e européia de direitos humanos. A obra é inovadora, na medida em que reúne, num só corpo, o processo penal internacional, o processo penal constitucional, o processo penal do Código de Processo Penal e da Legislação Extravagante. A linguagem é objetiva e acessível e o texto, sistematizado, de molde a facilitar a compreensão e o aprendizado.

O Curso compara, onde convém, institutos do direito processual penal com os institutos correlatos do direito processual civil, a fim de chamar a atenção do estudioso para as diferenças ou semelhanças entre os dois sistemas jurídicos, aclarando, desse modo, dificuldades comuns àqueles que estudam as duas disciplinas concomitantemente.

Confere, ao lado de um enfoque específico e aprofundado do direito processual penal, uma visão interdisciplinar, do direito processual penal e do direito processual civil, para facilitar a compreensão dos dois sistemas jurídicos, apontando padrões e destacando variações.