CURSO DE PROCESSO PENAL

Nesta obra, Renato Marcão apresenta o Processo Penal em um único volume, revisitando todos os seus temas à luz do Direito Constitucional. Este Curso tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor com um texto didático, claro e objetivo. O livro contém a melhor doutrina nacional e estrangeira, sem deixar de apontar, inclusive, pensamentos do autor, em sentido contrário, e referências à jurisprudência mais atualizada possível do STJ e do STF, além de eventuais Súmulas de ambas as Cortes. A edição encontra-se, ainda, atualizada de acordo com a Resolução CNJ 213 (audiência de custódia); as Emendas Regimentais 22 e 24/2016 (STJ); as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela); as Leis n. 13.245/2016, 13.256/2016, 13.257/2016, 13.260/2016, 13.285/2016 e 13.344/2016 e os Decretos n. 8.858/2016 e 8.938/2016.