CURSO DE SENTENÇA CÍVEL - TÉCNICA, PRÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES - 2026

CONFORME:

• EC 136/2025 - Altera a CF, o ADCT e a EC 113/2021 a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE SENTENÇA CÍVEL”?

A obra dos Juízes Fabrício Castagna Lunardi e Luiz Otávio Rezende, alinhada à reforma processual civil, consiste em farol prático não apenas para os profissionais que se encontram em preparação para o árido concurso da magistratura, mas certamente para os juízes brasileiros em constante interesse por atualização. A divisão metodológica do trabalho prima pelo didatismo, percorrendo todas as fases de produção de uma sentença, do relatório ao dispositivo, incluindo-se, nesse iter, as questões preliminares processuais, as questões prejudiciais de mérito e o mérito propriamente dito. Todos os pontos mais comuns rotineiramente enfrentados por um magistrado na solução dos litígios encontram-se minuciosamente explicados nos seis capítulos da obra, que também prima pela atualização jurisprudencial, apresentando ao leitor os entendimentos mais abalizados dos tribunais pátrios.

Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal

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Com o mesmo entusiasmo e dedicação com que começamos, chegamos a esta 7ª edição, com ampla revisão e atualização. Em busca de um aperfeiçoamento contínuo da obra, buscamos sempre conhecer melhor e cada vez mais a forma como são realizadas as provas de concursos, os perfis dos examinadores e dos certames, e os caminhos para o aprendizado e o aperfeiçoamento dos nossos alunos e leitores.

Para esta edição, promovemos uma ampla atualização e revisão, com especial atenção para as modificações jurisprudenciais, considerando os últimos precedentes do STF e STJ, bem como as provas de sentença dos novos certames. Também incorporamos as inovações legislativas, considerando especialmente a Emenda Constitucional n. 136/2025.

Além disso, houve atualização e inserção de novos exercícios no capítulo voltado ao treinamento, elaborados com o parâmetro do concurso do TJSP ora em curso.

A partir desse processo contínuo de aperfeiçoamento, incorporando sempre as novidades, buscamos nos manter fiéis ao propósito de auxiliar ao máximo os nossos leitores na consecução dos seus objetivos, de estarem altamente preparados para prova de sentença e de contínua atualização e aperfeiçoamento da técnica.

Bons estudos e muito sucesso!

Os Autores