CURSO MODULAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL

O livro traz ao debate temas da maior importância para o mundo jurídico e para a sociedade em geral. Os textos abordam questões relativas aos direitos fundamentais da pessoa humana e das violações contra os direitos humanos. Nesse contexto, também conquistaram lugar instigantes discussões sobre a proteção social previdenciária, o direito de propriedade, a livre iniciativa, o direito ambiental, o Estatuto de defesa do consumidor, e, ainda, a prestação jurisdicional comprometida com a fraternidade e a tolerância. Ao abranger temas relevantes do sistema constitucional contemporâneo, a presente obra traz contribuição significativa para o estudo dos princípios fundamentais do direito e para o aprimoramento da função jurisdicional em nosso país.