CURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 2026

CONFORME:

• Lei 15.265/2025 – Altera a Lei 8.213/91, nas regras referentes à perícia médica;
• Lei 15.222/2025 - Altera a CLT para prorrogar a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe e a Lei 8.213/1991 para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade.
• Lei 15.157/2025 – Dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
• Lei 15.156/2025 – Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika

INCLUI:

• Questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas
• Sinopse de todo conteúdo abordado em cada um dos capítulos
• Roteiro de estudos para os principais concursos públicos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO”?

O livro – voltado essencialmente para os diversos concursos públicos que exigem a matéria previdenciária – mantém uma característica que, à época, julguei e continuo a julgar um forte diferencial: foi intencionalmente escrito de forma simples, objetiva e direta, sem as cansativas e longas citações doutrinárias, próprias dos livros da área do Direito. Ademais, traz exemplos e resumos esclarecedores, além de reunir uma série de questões de diversas provas de concursos anteriores e um sem-número de outras questões elaboradas pelo próprio autor, cujas respostas gabaritadas podem ser encontradas ao longo dos capítulos.

Sinésio Cyrino da Costa Filho

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Ao longo das 23 edições que antecederam esta obra, sempre me preocupei em fazer alterações mantendo o mesmo padrão didático. Confesso que nas últimas edições o desafio foi muito maior em virtude das grandes mudanças ocorridas, que me obrigaram a reformular praticamente todo o texto desta obra.

As atualizações foram efetuadas seguindo o padrão didático das demais edições, com utilização de exemplos práticos sempre que necessários para uma melhor compreensão do tema exposto. Além das modificações mencionadas, efetuamos uma série de alterações, ampliamos e inserimos diversos trechos, acrescentando novas tabelas, com a finalidade de manter esta obra em constante evolução.

Ivan Kertzman