0

Meu carrinho

    Favoritar

    CUSTOS DOS DIREITOS E REFORMA DO ESTADO

    Ref:
    793815

    De: R$ 92,00Por: R$ 80,96

    Preço a vista: R$ 80,96

    Economia de R$ 11,04

    Comprar

    Para envios internacionais, simule o frete no carrinho de compras.

    Sinopse

    O discurso em voga no sentido de que alguns dentre os direitos humanos não teriam como ser realizados, tendo em vista o custo que acarretam, bem como o próprio dado de implicarem a adoção de uma postura ativa por parte do Estado que iria contra o movimento em prol da minimização deste, vem a ser objeto de análise, tomada por metáfora uma tragédia grega do século V a. C., mediante o exame da concepção contratual que vem a ser difundida em relação ao serviço público, com ênfase especial para a Análise Econômica do Direito, das noções e espécies de custo - bem como a verificação de sua evitabilidade ou inexorabilidade -, do histórico da denominada "ampliação dos direitos", dos meios pelos quais o Estado se faz presente no domínio econômico sem qualquer objeção do empresariado - como na tutela coercitiva do direito de propriedade e do cumprimento dos contratos e no fomento econômico -, dos instrumentos mediante os quais o Estado vem a diminuir a sua atuação direta no domínio econômico, com as implicações financeiras daí decorrentes - como a alienação de participação societária, a abertura de capital, o estabelecimento de ações de classe especial, a alienação, arrendamento, locação, comodato ou cessão de bens ou instalações das empresas estatais, os contratos de gestão, as Parcerias Público-Privadas -, ilustrando, por vezes, com precedentes tanto das Cortes brasileiras quanto da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
    Mostrar mais

    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9788575254639
    Pré vendaNão
    Peso527g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 1.5
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas310
    Número da edição1ªEDIÇÃO - 2008
    Código Interno793815
    Código de barras9788575254639
    AcabamentoBROCHURA
    AutorCAMARGO, MARCULINO
    EditoraSERGIO ANTONIO FABRIS EDITOR - SAFE
    Sob encomendaNão

    Este livro é vendido

    SOB ENCOMENDA

    Prazo estimado para disponibilidade em estoque: dias úteis

    (Sujeito aos estoques de nossos fornecedores)

    +

    Prazo do frete selecionado.

    (Veja o prazo total na sacola de compras)

    Comprar