D. JOÃO VI & O DIREITO NO BRASIL: OS BENS DE ALMA NA LEGISLAÇÃO JOANINA (1808-1822)

“Se Roma criou a razão jurídica, a Península Ibérica criou a piedade legal” — a frase, citada tantas vezes pelo Doutor Martim de Albuquerque, serve de mote aos estudos do Doutor Ibsen Noronha no campo da História do Direito. As relações entre os poderes espiritual e temporal foram estreitíssimas durante a colonização da América. O fenômeno pode ser observado muito especialmente quando emanado do poder legiferante de D. João VI, o soberano ainda fiel às práticas tradicionais da monarquia portuguesa, limitada pelos três estados. É sobre a obra legislativa do rei português em terras brasileiras que se ocupa o presente livro.




D. João VI o Direito no Brasil — os Bens de Alma na legislação joanina (1808–1822) origina-se da tese de doutoramento que Ibsen Noronha defendeu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ancorado em bibliografia consagrada e em vasta documentação consultada em arquivos brasileiros, portugueses e franceses, este amplo estudo marca as celebrações da efeméride do bicentenário da morte do grande monarca luso-brasileiro, a que se associam o Autor, o Prefaciador — seu ilustre descendente — e o Editor. É obra que já nasce integrada ao melhor da nossa “brasiliana”.