DA INTERVENÇAO DO ESTADO NA QUESTAO DA VIOLENCIA CONJUGAL EM PORTUGAL

A violência conjugal é um grave problema social dos nossos dias. Numa perspectiva jurídica, esta obra aborda os diversos mecanismos de reacção estadual à violência conjugal. A PARTE I começa por localizar a violência entre cônjuges dentro do universo da violência doméstica, sem esquecer a retrospectiva desta questão em Portugal. A PARTE II detém-se sobre a intervenção do Estado Português nesta problemática, que subsume, no essencial, a quatro grandes sectores: as sanções penais, as sanções civis, a modificação e dissolução do vínculo conjugal, e outras espécies de intervenção estadual, consagradas em diplomas normativos avulsos. A PARTE III procede à apreciação global da intervenção que o Estado Português tem desenvolvido no combate à violência conjugal, lançando para a discussão algumas questões sobre as quais se impõe ao Estado uma reflexão ponderada.

Nota Prévia

O trabalho que agora se publica corresponde, praticamente sem alterações, à dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, e discutida publicamente em Julho de 2004.
Ao Senhor Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho e ao Senhor Professor Doutor Heinrich Ewald Hõrster, o meu profundo agradecimento, não só como membros do júri que apreciou a dissertação, mas também na qualidade de regentes das duas cadeiras com que iniciei a minha experiência docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto. Ao primeiro, uma palavra especial, pela compreensão e pelo apoio ao longo dos três anos em que fui sua assistente e que, praticamente, coincidiram com o período de investigação; ao segundo, outra palavra especial, pela orientação atenta e empenhada, pelas horas - e foram muitas - que me dedicou, pela sabedoria e pêlos conselhos. À Senhora Professora Doutora Maria João Baila Antunes, o meu agradecimento pela co-arguição desta dissertação, pêlos seus reparos e amáveis sugestões e ao Senhor Professor Doutor Damião da Cunha, pela leitura parcial da dissertação e suas valiosas observações.
À Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, o meu reconhecimento, por ter-me proporcionado condições de tempo e de trabalho sem as quais não teria sido possível levar a bom porto este projecto. O meu agradecimento também para os colegas que me incentivaram e apoiaram, especialmente às Senhoras Doutoras Clara Sottomayor, Maria João Tomé e Raquel Carvalho.
A minha gratidão ainda à APAV, à CIDM, à Senhora Juiz de Direito do Tribunal de Comarca de Matosinhos Doutora Joana Salinas, ao Doutor José Alexandre Nascimento, à minha família.

Índice

Parte I
Violência Conjugal em Portugal: Enquadramento Teórico e Histórico

Parte II
Violência Conjugal em Portugal: da Intervenção do Estado

Parte III
Apreciação da Intervenção estadual em Sede de Violência Conjugal