DA NACIONALIDADE BRASILEIRA

Descrição
Expressivo e de magnitude fundamental a qualquer ordem jurídica, o tema do direito à nacionalidade comporta certa complexidade no direito brasileiro atual, razão pela qual deve ser corretamente compreendido, notadamente à luz das várias questões e desafios que a pós-modernidade apresenta. Faltava na atual literatura jurídica brasileira obra destinada a investigar devidamente o assunto, tendo o Prof. Valerio de Oliveira Mazzuoli se lançado a este desafio, no intuito de esclarecer as questões jurídicas que o tema tem apresentado ao longo dos tempos, pela interpretação hermenêutica das regras constitucionais e legais pertinentes e à luz da melhor doutrina e da jurisprudência. A obra estuda com riqueza de detalhes a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade brasileira, com enfoque contemporâneo e renovado, respondendo com firmeza às inúmeras indagações que o assunto apresenta, razão pela qual não pode faltar à mão do especialista, dos professores e estudantes.