DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO - 2023

O foco principal da obra é a responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento na seara da saúde, especialmente no que tange aos medicamentos, como remédios e vacinas. Com isso, pretende-se fomentar o debate acerca da imputação de responsabilidade por esses riscos ao fabricante de medicamentos, tendo em vista que a exposição do consumidor a tais substâncias, apesar de sua finalidade curativa, pode trazer prejuízos severos em suas vidas, não podendo a parte vulnerável restar desprotegida.

A autora Carolina Litvin Scaletscky é Mestre no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Tributário no Programa de Pós-Graduação da PUCRS, em parceria com o Instituto de Estudos Tributários. Graduada em Direito, com Láurea Acadêmica e Distinção Acadêmica, pela Escola de Direito da PUCRS.