DA SUSPENSAO A CASSAÇAO DO DIREITO DE DIRIGIR (CNH E PERMISSAO)

O autor Eduardo Antônio Maggio é advogado, delegado de polícia de 1ª classe, aposentado, pós-graduado em direito penal e processo penal. Como delegado de polícia foi também diretor de várias Ciretrans e Secções de Trânsito e, sempre se interessou também, e se dedicou aos assuntos de trânsito, por envolver todas as pessoas no seu dia-a-dia porque se trata de trânsito e, este significa locomoção. Tendo já escrito o livro "Manual de Infrações, Multas de Trânsito e seus Recursos", 4ª edição, decidiu escrever também o presente trabalho denominando-o "Da Suspensão e Cassação do Direito de Dirigir (CNH e Permissão)" Procedimentos, Defesas e Recursos", visando abordar especificamente este assunto, no sentido de proporcionar ao prezado leitor condições de poder neste obter as informações e subsídios necessários para esclarecer suas dúvidas a respeito do tema, bem como com o mesmo ter condições de elaborar a defesa ou o recurso contra a Suspensão do Direito de Dirigir ou a Cassação da Carteira Nacional de Habilitação ou a Permissão. Para isto dividiu o conteúdo deste livro em oito capítulos e um apêndice, para que pudesse inserir em cada um tudo o que se relacionasse a cada situação específica sobre os tipos de penalidades que podem ser aplicadas contra os documentos de habilitação para dirigir veículos automotores, que são a Carteira Nacional de Habilitação e a Permissão para Dirigir. Procurou ainda o autor em cada capítulo, inserir o maior número possível de temas, para abranger ao máximo os itens que o leitor possa ter dúvida e, assim poder encontrar esclarecimentos a respeito, nos comentários e nas orientações passadas, bem como a inclusão de jurisprudências respectivas a cada hipótese abordada nos capítulos.