A obra “Dados, Regulação e Sociedade digital” examina a
efetivação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com foco nos desafios à
luz da adequação legal das empresas. Em um mundo cada vez mais marcado
pela digitalização das relações sociais, torna-se crucial entender a proteção de
dados pessoais, especialmente à luz das interações entre o mercado e o Poder
Público a partir do contexto regulatório e de execução. O livro reúne
contribuições de uma série de especialistas na área, que se debruçam sobre a
proteção dos dados pessoais em quatro seções:
I. Concorrência e dados pessoais na era do Big Data;
II. Dados pessoais, regulação e os desafios da sociedade digital;
III.Adequação legal empresarial e dados pessoais; e
IV. Poder público na proteção dos dados pessoais.
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DIREITO DIGITAL
As seções se complementam por justamente preservar as especificidades de cada disciplina e dos pontos de vista sobre a mesma
temática. É possível mencionar que os capítulos reunidos transitam entre os focos dogmático (Direito Digital, Direito Constitucional, e
Administrativo, Direito Econômico e Concorrencial, Direito Empresarial e Civil) e zetético (Sociologia do Direito, Filosofia do Direito,
Antropologia Jurídica e Economia Política) adequado para a complexidade do assunto. No final, os leitores encontrarão uma análise
detalhada, propiciando uma compreensão completa dos desafios e da implementação efetiva da LGPD na sociedade digital.