DANO, CONTRATO E ARBITRAGEM - 2025 - VOL. 1

Prefácio MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO: “Os temas relacionados aos contratos e aos seus efeitos patrimoniais estão no cerne da maioria das arbitragens comerciais. Isso se reflete nas decisões que o Superior Tribunal de Justiça – STJ proferiu ao longo das últimas duas décadas acerca da arbitragem, a maioria versando sobre reivindicações contratuais e danos. Tal fenômeno pode ser constatado tanto na arbitragem doméstica como na internacional.” ------- Apresentação ROSA MARIA NERY: Os fatores que justificam as revisões contratuais são e sempre foram excepcionais, mas são perfeitamente condizentes com a própria natureza de liberdade negocial que o contrato expressa. Justamente porque as partes são livres e se sentem obrigadas nos limites da palavra empenhada e do negócio celebrado é que a interpretação desses limites é consequência natural da execução do negócio e da muito frequente imprevisibilidade de circunstâncias que podem surpreender os contratantes e causar-lhes danos.------- TEMAS do vol. 1 & seu respectivo incrível TIME DE AUTORES: Danos Indiretos e Danos Consequenciais – ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI 2. A Árvore Genealógica dos Danos e suas Recentes Ramificações no Direito Brasileiro – ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE 3. Considerações sobre a Gestão Contratual de Riscos de ESG, Implicações sobre a Responsabilidade das Companhias e Administradores e Utilização da Via Arbitral como Meio de Solução de Disputas Correlatas – ALICE MOREIRA FRANCO & FERNANDA COACHMAN FIGUEIRA 4. Da Cláusula Penal Acessória à Convenção Arbitral: Possibilidades e Desafios – ALINE DIAS & MATEUS ASSIS 5. Mecanismos de Controle da Cláusula Penal: Artigos 412 e 413 do Co´digo Civil – AMANDA BUENO DANTAS & BRUNO PELLEGRINI VENOSA 6. Violação da Cláusula Arbitral: Possíveis Remédios – ANA GERDAU DE BORJA MERCEREAU & LARA FERNANDA YOKOTA 7. O Contrato de Adesão e a Cláusula Compromissória: Limites e Possibilidades – ANA PAULA PLAZZA AGUILAR & MARCELO CASTRO ALMEIDA PRADO DE SIQUEIRA 8. Mudanças na Jurisprudência do STJ sobre Extensão Subjetiva da Convenção Arbitral Via Sub–Rogação Legal no Âmbito de Contratos de Seguro Garantia – ANDRÉ HERMONT JAHARA & THAIS ARZA MONTEIRO 9. Habilitação de Crédito e Arbitragem – ANTONIO DECCACHE 10. Cláusulas de não Indenizar e Descumprimento de Obrigação Essencial em Contratos Paritários à Luz da Lei da Liberdade Econômica – ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO 11. Dispute Boards e Seguro Garantia: Utilidades na Aproximação de Ambos os Institutos – AUGUSTO BARROS DE FIGUEIREDO & LUIZA PERRELLI BARTOLO 12. Desapropriação, Indenização, Mediação e Arbitragem: A Recente Evolução Jurídica e os Incentivos para a Alteração do Comportamento pelos Entes Públicos Expropriantes – BRUNO GUANDALINI 13. O Built To Suit e o Impacto da Produção Antecipada de Provas na Arbitragem – BRUNO MAGLIONE NASCIMENTO 14. Contratos Empresariais Paritários? Uma Observação Crítica em Busca do Novo Paradigma Contratual a Partir da Doutrina Italiana do Terzo Contratto – CARLOS ALBERTO GARBI 15. Redução da Cláusula Penal pelo Árbitro em Razão de Cumprimento Parcial da Obrigação – CARLOS NELSON KONDER & DANIEL GUERRA 16. Os Efeitos da Sentença Arbitral Proferida em Disputa entre Tomador e Segurado à Seguradora – CASSIO GAMA AMARAL & NATÁLIA SALVADOR VEIGA 17. Contratos Built to Suit e Modificação da Contraprestação – CATARINA MONTEIRO PIRES, EDUARDO HALLÉN CORDEIRO & SALVADOR BRANCO VICENTE 18. Breves Apontamentos sobre Arbitragem e Execução na Jurisprudência do STJ – CESAR ASFOR ROCHA, CAIO CESAR ROCHA & GUSTAVO FAVERO VAUGHN 19. Sentença Arbitral Constitutiva e Garantias Autoexecutáveis: O Adimplemento pela Sub–Rogação Ideal – DANIEL CHACUR DE MIRANDA 20. Por que a Comunidade Arbitral Deveria estar preocupada com a Lei nº 14.879/2024? – DANIEL LUIZ YARSHELL 21. Breves Comentários sobre a Defesa do Executado no Cumprimento de Sentença Arbitral e nos Embargos à Execução de Título Extrajudicial com Cláusula Compromissória – DANIELA CUTRALE & FERNANDO FIGUEIREDO PONZINI 22. A Escolha da Convenção de Arbitragem sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito: Eficiência e Utilização de Cláusulas Arbitrais Modelo – DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR & ANTONIO PIETRO ALMEIDA 23. O Papel dos Tribunais Superiores no Desenvolvimento da Arbitragem Comercial Internacional na França e Brasil – EDUARDO SILVA ROMERO & JOÃO MANOEL PEREIRA DE ASSIS 24. Cláusula Arbitral Mista sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro: Flexibilidade e Desafios na Resolução de Disputas Contratuais – EMILIE KALYNE MUNHOZ, BRUNO LANDINI CARVALHO & DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE 25. Devo, não Nego, Pago quando Puder? O Regime de Precatórios e as Condenações por Sentenças Arbitrais: Exceção ou Adequação? – FERNANDO MALUF, JOÃO PEDRO MARQUES & FERNANDA TIGLIA 26. Os Contratos que Habitam a Arbitragem – GILBERTO GIUSTI 27. As Cláusulas de não Indenizar em Contratos de Construção: Interpretação e Contornos Dados por Precedentes Arbitrais – GUILHERME VALDETARO MATHIAS &