DANO MORAL - PROBLEMATICA - DO CABIMENTO A FIXAÇAO DO QUANTUM

Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro,
antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina
e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis esparsas que
trataram da matéria.

Acredita-se que uma condenação em valor expressivo poderia servir como instrumento de
desestímulo à reiteração do ilícito e também como exemplo para o conjunto da sociedade,
que, cientificada de que aquele comportamento não é aceito impunemente pelo Judiciário,
tenderia a proceder com maior cautela antes de agredir a alguns daqueles bens inerentes
à personalidade humana.

Assim, o autor parte da premissa de que, quanto maior for o valor da condenação por
danos morais, menor será o índice de reincidência, concluindo ser este o melhor fator
de desestímulo às práticas inadequadas, ilícitas ou irregulares. Considera ainda que, se
a condenação tiver um caráter de exemplaridade para a sociedade, poder-se-ia estar
colaborando para diminuição dos ilícitos perpetrados contra a dignidade da pessoa
humana.