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Sinopse
O assunto é atualíssimo, apaixonante e controvertido e o autor adiciona um novo componente à discussão da matéria, ao procurar desenvolver uma nova teoria, pela qual o juiz, ao apreciar o caso concreto e sopesando o grau de culpa ou dolo do ofensor e a repercussão do fato ofensivo, poderia fixar, além da indenização habitual baseada no binômio punitivo-compensatório, uma pena pecuniária adicional que reverteria para um Fundo de Interesse Difuso, cujo objetivo é tornar exemplar a condenação por dano moral. Assim, a condenação passaria a ter um caráter tríplice, qual seja: punitivo (para o ofensor), compensatório (para a vítima) e de exemplaridade (para a sociedade).
A proposta visa apenar o ofensor na parte mais sensível do corpo humano: “o bolso”. Acredita-se que uma condenação em valor expressivo poderia servir como instrumento de desestímulo à reiteração do ilícito e também como exemplo para o conjunto da sociedade, que, cientificada de que determinados comportamentos não são aceitos impunemente pelo Judiciário, tenderia a proceder com maior cautela antes de agredir alguns daqueles bens inerentes à dignidade humana.
Assim, o autor parte da premissa de que, quanto maior for o valor da condenação por danos morais, menor será o índice de reincidência, concluindo ser este o melhor fator de desestímulo às práticas inadequadas, ilícitas ou irregulares. Considera ainda que, se a condenação tiver caráter de exemplaridade para a sociedade, poder-se-ia estar colaborando para diminuição dos ilícitos perpetrados contra a dignidade da pessoa humana.
Conquanto o brio, o amor-próprio, a honradez e a dignidade não tenham preço para o homem de bem, a condenação do ofensor em valores significativos poderá representar, para o ofendido, o sentimento de justiça realizada.
APLICAÇÃO:
O livro destina-se aos estudiosos do Direito (especialmente advogados, defensores, promotores e magistrados) e pode também ser adotado como bibliografia para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito Civil, no tocante à matéria de responsabilidade civil.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9786555266436 |
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Subtítulo | DO CABIMENTO À FIXAÇÃO DO QUANTUM |
Pré venda | Não |
Peso | 690g |
Autor para link | MELO NEHEMIAS DOMINGOS DE |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 24 x 17 x 2.5 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 416 |
Número da edição | 3ª EDIÇÃO - 2023 |
Código Interno | 1048907 |
Código de barras | 9786555266436 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | MELO, NEHEMIAS DOMINGOS DE |
Editora | JH MIZUNO |
Sob encomenda | Não |