DANO MORAL - PROTEÇAO DA CONSCIENCIA E DA PERSONALIDADE

A introdução da indenização por danos morais no campo do Direito criou uma nova perspectiva para as relações sociais. O conjunto de regras e idéias que cercam a jurisprudência sobre o dano moral é um fator de desconstrução da doutrina jurídica. Poder-se-ia dizer que o ser humano passou de objeto para uma condição de sujeito no mais amplo sentido, sujeito de desejos, sujeito consciente, sujeito que se concebe além de seu corpo físico. É neste sentido que o dano moral se conecta com a teoria do Direito da Personalidade e é sob esta ótica que o autor, Juiz de Direito no Estado de São Paulo desde 1985, examina a doutrina relativa ao Dano Moral, o Direito de Personalidade e suas relações com a psicologia e psicanálise. A obra ainda apresenta um conteúdo metajurídico ao estabelecer conexões com outras disciplinas como a física quântica, a neurociência e a filosofia.