DANO MORAL

O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação nem dimensionamento definidos de maneira clara na lei.


Cabe, por isso, à doutrina e à jurisprudência a tarefa de construir de maneira mais completa a teoria da reparação do dano dito não patrimonial.


Daí o interesse que desperta no meio jurídico o conhecimento das posições adotadas com predominância pelos tribunais diante dos conflitos que in concreto envolvem essa modalidade de responsabilidade civil.


Atentando para tal aspecto, esta 9ª edição da obra Dano Moral foi, como as anteriores, precedida de cuidadoso levantamento de julgados mais recentes dos diversos tribunais do País, principalmente dos Superiores, com o que esperamos manter o projeto inicial de proporcionar sempre uma perspectiva panorâmica contemporânea sobre o importante tema abordado.