DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS COM ÊNFASE NO DIREITO DA MULHER

O tema é de muita relevância e atualidade, ante a proliferação de ações envolvendo a questão do dano moral, após o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A jurisprudência e a doutrina oscilaram, e a celeuma estabelecida ainda perdura, mesmo após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004. Principia-se, no Capítulo 1, tratando do dano moral, seus conceitos e definições, da distinção deste na esfera trabalhista, definindo relação empregado x empregador, citando as situações pertinentes. Já no Capítulo 2, examina-se a reparação do dano moral no âmbito trabalhista no Direito Brasileiro, enfatizando a prescrição, reparação e ocorrência das situações de dano nessa esfera que geram diversos questionamentos. Em seu Capítulo 3, faz-se consideração ao Direito da Mulher, destacando sua evolução e seus desafios no âmbito trabalhista. O Capítulo 4 trata da competência da Justiça do Trabalho nas relações trabalhistas segundo o entendimento doutrinário, que revela ainda algumas controvérsias e questões em relação a essa responsabilidade. Neste trabalho será possível observar a relevância do assunto e voltar o olhar à esfera feminina.