DANO MORAL NA DISPENSA DO EMPREGADO - 2026

Este clássico do Direito do Trabalho, já em sua 9ª edição, reafirma-se como referência indispensável no Direito do Trabalho ao abordar com profundidade a reparação por dano moral na dispensa do empregado. A obra diferencia de forma clara o dano moral individual, que tutela a dignidade pessoal do trabalhador, do dano moral coletivo, voltado à proteção de valores sociais e comunitários do trabalho.
Com uma análise original inspirada na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o autor demonstra como a reparação do dano moral funciona como mecanismo de estabilização de expectativas no sistema jurídico diante de abusos no mundo econômico, destacando também o papel dos TRTs, TST e do STF na construção da jurisprudência protetiva e no equilíbrio entre liberdade empresarial e direitos fundamentais.
Atual, crítica e inovadora, esta obra é leitura essencial para magistrados, advogados, procuradores, estudantes e todos os que buscam compreender os desafios contemporâneos da tutela da dignidade no trabalho.

Tópicos Abordados
Estrutura temática do conteúdo
Dano moral individual
Dano moral coletivo
Decisões dos Tribunais do Trabalho
Teoria dos sistemas (Luhmann)