DANO MORAL TRABALHISTA - 2026

ABORDA:

• Dano moral – breve esboço histórico
• Dano moral no direito brasileiro
• Dano moral coletivo
• Dano estético e por ricochete
• Pressupostos da responsabilidade civil: agente, dano e nexo causal
• Abuso de direito
• Teoria da perda de uma chance
• Novos tipos de danos na responsabilidade civil moderna
• Fundamentos da reparação por dano moral
• Princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho
• Ocorrência do dano moral – fases
• Assédio moral
• Assédio sexual nas relações de trabalho
• Acidente de trabalho
• Discriminação no trabalho
• Demissão abusiva e arbitrária
• Ofensa à honra – exposição vexatória
• Teletrabalho e dano moral
• Revista íntima e pessoal
• Questões processuais relevantes
• Prevenção de condenações em danos morais
• Uma nova teoria para reparação do dano moral

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DANO MORAL TRABALHISTA”?

Este livro enfoca aspectos peculiares da interpretação jurídica da reparação do dano moral decorrente de relações no vínculo empregatício. A obra, que alia conceitos doutrinários, adequada jurisprudência e segura indicação bibliográfica, trata das possibilidades de ocorrência do dano moral trabalhista diante de determinadas situações, como: discriminação, assédio sexual e moral, dano moral coletivo, abuso de direito, dentre outros. Além do seu aspecto atual, o texto encontra-se em perfeita consonância com as novas atribuições da Justiça do Trabalho.

Ao lado da análise dos conceitos doutrinários, concernentes ao tema da responsabilidade civil, fundamentais para a adequada compreensão do instituto, o livro traz percuciente pesquisa doutrinária e jurisprudencial, fazendo com que seja destinado não só àqueles que necessitam de indicação segura para o ajuizamento e para a defesa de ações judiciais, bem como para fundamentar decisões, mas, também, para a juventude acadêmica, como obra que irá alicerçar o conhecimento dos futuros operadores do Direito.

De se ressaltar, ainda, o fato de a obra se diferenciar de todas as demais existentes no mercado com tema semelhante, tendo em vista que o autor não se furta de assumir posições diante de temas controvertidos.

Trata-se de fonte segura de consulta para os operadores do Direito, especialmente advogados que militam nas áreas trabalhistas (indenizações em geral) e cíveis (responsabilidade civil), bem como para juízes da Justiça do Trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Direito Civil – ênfase em responsabilidade civil – dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.