DANO-MORTE - A INDENIZAÇÃO PELA PERDA DA VIDA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO 1ª ED 2026
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Sinopse
Sobre a obra Dano-Morte - A Indenização pela Perda da Vida no Direito Civil Brasileiro 1ª Ed - 2026
“(...) Com efeito, apesar da expansão dos danos extrapatrimoniais nas últimas décadas – dano moral, dano existencial, perda do tempo útil, entre outros –, o dano-morte, enquanto dano autônomo sofrido pela vítima direta da morte injusta, permaneceu à margem da reflexão sistemática. O ordenamento reagiu à morte quase exclusivamente por meio dos danos reflexos: o luto dos familiares, os alimentos aos dependentes, as despesas funerárias. A vítima direta, paradoxalmente, permaneceu invisível.
É contra esse paradoxo que a obra se insurge. O autor demonstra, com precisão conceitual, que a ausência de tutela do dano-morte não decorre de uma impossibilidade lógica ou normativa, mas de um resíduo patrimonialista ainda presente na leitura da responsabilidade civil. Ao enfrentar o dogma segundo o qual a extinção da personalidade com a morte impediria a configuração de um dano indenizável, Vitor Pavan propõe uma reconstrução sofisticada do conceito de dano extrapatrimonial, situada no que denomina de pós-constitucionalização do direito civil: um estágio reflexivo que, sem abandonar as conquistas da constitucionalização, exige maior coerência sistemática e atenção aos riscos da discricionariedade judicial”.
Trecho do prefácio de Nelson Rosenvald
Autor Vitor Ottoboni Pavan
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786561209663 |
|---|---|
| Pré venda | Sim |
| Peso | 400g |
| Autor para link | PAVAN VITOR OTTOBONI |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 1.3 x 17 x 24 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 304 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1199410 |
| Código de barras | 9786561209663 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | PAVAN, VITOR OTTOBONI |
| Editora | FOCO EDITORA |
| Sob encomenda | Não |
