DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - 2026

CONFORME:
• Lei 14.905/2024 – Dispõe sobre atualização monetária e juros.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”?

A obra contempla a Teoria Geral da Responsabilidade Civil, que abrange os danos patrimoniais e extrapatrimoniais, cujas noções são indispensáveis à caracterização do nexo causal e suas excludentes, notadamente o fato exclusivo da vítima, o fato de terceiro, o caso fortuito, a força maior e o fato do príncipe; da distribuição de culpas, quando concorrentes; ou da imputação objetiva pelo fato da atividade ou da lei.

Daí, prossegue para o exame da responsabilidade por danos extrapatrimoniais, no estudo dos direitos da personalidade e da caracterização dos típicos danos trabalhistas decorrentes de suas ofensas, classificando os danos morais conforme os danos causados aos atributos valorativos da personalidade, aos atributos físicos da personalidade e aos atributos psíquicos
ou psicológicos da personalidade.

A obra também investiga as hipóteses configuradoras do dano moral coletivo e se ocupa do estudo dos danos existenciais.

Por fim, se dedica à operacionalização necessária à mensuração dos danos extrapatrimoniais individuais e coletivos, segundo os critérios objetivos contidos na legislação, culminando na fixação dos valores pecuniários compositivos, e das questões atinentes à prescrição, juros e atualização monetária.