DECIFRANDO A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ORIGEM, FUNDAMENTOS E PRÁTICA DA LEI Nº 8.429/1992 - 2025

Destaques:

Alicerces filosóficos e jurídicos;
Incursão teórica;
Jurisprudência;
Motivações históricas, políticas e sociais;
Este tratado se dedica a desbravar o terreno da jurisprudência, examinando como os tribunais têm enfrentado os desafios impostos pela aplicabilidade da lei e apontando as questões mais sensíveis que permeiam o debate doutrinário. Aqui, não nos limitamos a descrever os problemas; buscamos traçar novos horizontes de interpretação, oferecendo uma visão crítica e sistemática, capaz de iluminar as dúvidas que ainda pairam sobre os operadores do direito.

Aceitar o convite para a elaboração desta obra foi, sem dúvida, uma honra imensurável, mas também um desafio que me consumiu com a responsabilidade de trazer algo verdadeiramente novo, ao menos na abordagem, em torno de um assunto já amplamente conhecido. Cada capítulo foi cuidadosamente estruturado para entregar ao leitor uma visão que não se restringe ao mero manual de consulta, mas, sim, à construção de um conhecimento robusto, que dialogue tanto com a teoria quanto com a prática diárias sob as quais estão inseridos advogados, membros de carreira jurídica e acadêmicos.

Com grandes pretensões, e, sobretudo, nutrido por muita dedicação e vontade, paira aqui o desejo de que este livro não seja apenas uma referência, mas um ponto de reflexão e de avanço na compreensão e aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, o que buscamos fazer com humildade, porém de maneira exauriente, fazendo jus ao título que a obra carrega.

O autor