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Sinopse
A jornada para o doutoramento se iniciou após o mestrado concluído sob a orientação do professor Valerio de Oliveira Mazzuoli, o qual sempre incentivou a continuidade dos estudos.
Este livro analisa o problema de decisões judiciais divergentes prolatadas em casos semelhantes. Explora influências que sejam determinantes para a produção de uma decisão judicial, desde as teorias jurídicas dominantes até possíveis influxos exógenos ao raciocínio jurídico. Para mitigar estas discrepâncias decisórias buscou-se realizar uma análise do procedimento interpretativo do julgador e as influências que este momento sofre, inserindo neste processo um método que seja capaz de reduzir incoerências, inconsistências e equívocos. Para este desiderato optou-se por estudar a Teoria da Justiça de John Rawls e saber em que medida ela poderia contribuir com as instituições jurídicas na produção de decisões judiciais que se traduzissem em segurança jurídica e que fossem coerentes, simétricas e justas.
O método do equilíbrio reflexivo da Teoria de Rawls, aplicado na área do Direito, é proposta para uma produção metodológica de decisões judiciais, sendo uma alternativa para o tomador de decisões durante o raciocínio jurídico ou como um teste posterior à produção decisória, objetivando ser um instrumento para aclaramento de elementos que possam influenciar neste processo decisório.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788551928028 |
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Pré venda | Não |
Peso | 370g |
Autor para link | SILVA FILHO LÍDIO MODESTO DA |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 1.3 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 262 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2023 |
Código Interno | 1080855 |
Código de barras | 9788551928028 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | SILVA FILHO, LÍDIO MODESTO DA |
Editora | LUMEN JURIS |
Sob encomenda | Não |