DEFENSORIA PÚBLICA- 2022

De um lado encontramos milhões de imóveis com claros sinais de abandono; do outro lado, milhões de famílias que não têm onde morar. Essa triste constatação é o retrato cruel da desigualdade social em nosso país que é enfatizada no setor de habitação popular. Uma das consequências deste descompasso é o crescimento acelerado dos conflitos fundiários urbanos decorrente da falta de alternativas para a solução do problema habitacional brasileiro. Nos últimos anos, diversos atores já tiveram louváveis tentativas de mitigar esse problema e evitar a explosão dos conflitos fundiários, entretanto, nenhuma dessas tentativas conseguiu solucioná-las ou evitar que os conflitos fundiários ocorressem.

Esta obra, que é a versão comercial da tese de doutoramento em direito pela UERJ do autor, busca atacar esse descompasso sustentando que a Defensoria Pública, através do redimensionamento do seu papel jurídico-político-social, seja o órgão público adequado para encontrar soluções que visam mitigar o surgimento dos conflitos fundiários urbanos e auxiliar os demais atores do sistema de justiça e dos poderes constituídos em encontrar soluções viáveis a esses conflitos e ao crônico problema de habitação que aflige as populações mais vulneráveis da nossa sociedade.