DEFENSORIA PÚBLICA E OS 11 ANOS DA EC Nº 80/14 - 2026

A Constituição de 1988 inaugurou um novo papel para a Defensoria Pública no Brasil. Mas foi apenas com a Emenda Constitucional nº 80 que a instituição passou a ocupar, de forma mais clara, o espaço que lhe cabe na estrutura do Estado democrático: o de garantir acesso real à justiça para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Em um país marcado por profundas desigualdades — sociais, econômicas e informacionais —, a Defensoria Pública tornou-se peça central na defesa de direitos fundamentais e na promoção da dignidade humana.
Reunindo reflexões de defensoras e defensores públicos de diferentes regiões e áreas de atuação, esta obra apresenta dados, experiências e fundamentos teóricos que revelam a importância da instituição para a construção de uma democracia efetivamente acessível a todos.
Mais do que um retrato institucional, este livro é um convite à reflexão sobre justiça, cidadania e inclusão.
Uma leitura essencial para compreender por que fortalecer a Defensoria Pública significa fortalecer a própria democracia brasileira.