DEFESA DO ESTADO E DA DEMOCRACIA - 2023

Esta obra coletiva reúne artigos produzidos por alunos do Mestrado e do Doutorado de dois conceituados Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB): o de Direito, Estado e Constituição (Faculdade de Direito) e o de Direitos Humanos e Cidadania (Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares). São textos que dialogam com o momento político-institucional que o país vivencia, abordando temas de grande significação para o presente e o futuro da democracia e das instituições.

Os textos foram produzidos a partir das reflexões coletivas desenvolvidas durante o segundo semestre de 2022 na disciplina Tópicos Especiais Sistema Constitucional de Crises . O foco dos estudos realizados gravitou em torno dos mecanismos político-jurídicos de que os Estados lançam mão em face de situações de crise que põem em risco a estabilidade institucional e a ordem pública. Por isso mesmo, são examinadas questões que se situam na intersecção entre a política e o direito, entre a ordem jurídica e a atual realidade brasileira. Como não poderia deixar de ser, esses textos perpassam os dilemas com os quais a democracia brasileira se defronta após a ascensão da extrema-direita e sua chegada ao poder, em 2018.